De acordo com pesquisas, o número de cervejarias registradas no Brasil durante 2020 aumentou em 14,4%. O que isso significa? Basicamente, que o mercado cervejeiro está cada vez mais competitivo e proporcionalmente exigente com os empreendedores! Dizer isso é essencial para te contarmos que, apesar de o título deste artigo provavelmente ter feito você “torcer o nariz”, o sucesso do seu negócio cervejeiro depende do seu conhecimento sobre diversas áreas do Direito.

Fique calmo, isso não é motivo para pânico! Sabemos bem que as diferentes interpretações da Lei e suas constantes alterações colaboram para fazer deste um assunto muito complexo e desinteressante para a maioria das pessoas. Contudo, entender o impacto das questões Fiscais, Contratuais, Trabalhistas e Tributárias sobre a performance, economia e operacionalização de uma cervejaria artesanal pode ser a diferença entre o anonimato e a preferência do público!

Sendo assim, confira abaixo a análise que os especialistas do ICB fizeram sobre o tema. Informe-se:

Negócio cervejeiro: Investimento que vale a pena?

Vale sim, e vale muito - mas apenas para quem está disposto a aprofundar seus conhecimentos, aprender novas técnicas e aperfeiçoar suas habilidades. Um empreendedor só estará apto a realizar uma gestão eficiente quando...

• … Dominar os critérios de qualidade para a análise das cervejas artesanais;
• … Souber elaborar o perfil dos colaboradores que vão trabalhar em seu negócio cervejeiro;
• … Entender como as matérias-primas podem afetar a produção (causar off-flavours);
• … Apostar nos diferenciais da nossa gastronomia para formar o seu menu;
• … Escolher o regime tributário ideal para o tamanho do seu negócio cervejeiro; dentre outras expertises que podem ser adquiridas em um curso profissionalizante. 

Aplicações práticas da Lei em um negócio cervejeiro

Tendo em mente os dados apresentados acima, está na hora de destacar os 3 ramos jurídicos de maior envolvimento com seu negócio cervejeiro! São eles:

1) Direito Contratual

O que chamamos de Direito Contratual é, na prática, um ramo do Direito Civil dedicado a estudar a formação, características, e os efeitos que contratos causam sobre as pessoas envolvidas neles. Esses documentos (os contratos), também chamados de “instrumentos contratuais”, servem para firmar inúmeras possibilidades de relações jurídicas (comerciais, sociais, ambientais, administrativas, etc.).

Sem dúvidas, o maior desafio que enfrentamos para compreender as questões contratuais é a grande criatividade dos profissionais ao interpretar as cláusulas! Essa ambiguidade pode afetar diretamente a operação, regularização e lucratividade do seu negócio cervejeiro.

Exemplo: No dia a dia de cervejarias, utilizamos o Direito Contratual para firmar relações de negócios com Fornecedores, Colaboradores, Clientes, Terceirizados e outros profissionais.

2) Direito Empresarial

Já o Direito Empresarial é aquele que estabelece regras, normas e disciplina atividades econômicas dos diferentes tipos de sociedades permitidos no Brasil (incluindo seu negócio cervejeiro). Através desse “dispositivo jurídico”, podemos solucionar conflitos de interesses entre empreendedores, regulamentar processos e garantir que a operação da sua cervejaria esteja de acordo com os padrões.

Exemplo: Utilizamos o Direito Empresarial quando formamos o quadro social; definimos quem será o sócio majoritário (seus poderes e responsabilidades); recebemos o apoio de investidores (sejam sócios ou “anjos”); desenhamos o papel do administrador da empresa; resolvemos desavenças entre os sócios; decidimos quem fica e quem sai do negócio; dentre muitas outras situações.

3) Direito Tributário

Por fim, o Direito Tributário (já mencionado em diversos trechos deste texto) se trata de um estudo jurídico e legal da maneira como o Estado mantém sua administração (ou seja, como capta recursos para desempenhar suas atividades sociais e benéficas para a população). Os profissionais dessa área investigam e fiscalizam a formação dos “modelos de arrecadação”.

Exemplos: Sendo uma das principais preocupações dos proprietários de um negócio cervejeiro, o Direito Tributário “aparece” nos impostos e taxas que incidem sobre o preço do seu produto artesanal; na fórmula como calculamos o custo; comercialização e lucro de uma cerveja; etc.

Caso tenha interesse em conhecer mais a fundo cada uma das áreas citadas acima, temos uma dica muito importante para você. Invista em capacitações ministradas por professores com + 15 anos de experiência na área tributária dedicada à cervejaria! Vamos juntos nos debruçar sobre uma série de ensinamentos teóricos e práticos, com direito à monitoria, acompanhamento e compartilhamento de ideias? Experimente unir sua paixão com lucratividade:

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